O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou na ultima quinta-feira (23) o repasse de R$ 23 milhões para duas obras de infraestrutura urbana em Carapicuíba, na Grande São Paulo. O Vice-Governador ainda assinou convênio para a construção de 796 unidades habitacionais pelo programa Nossa Casa na modalidade Preço Social.

“Na semana passada, o Governo do Estado anunciou o maior programa de investimento público da história. Estamos alcançando a retomada pós-pandemia com muitos investimentos. E isso é fruto de uma Assembleia Legislativa responsável, que votou leis importantes para que a gente alcançasse esse momento”, disse Rodrigo Garcia.

Rodrigo Garcia esteve em Carapicuíba, a convite da prefeitura, para participar do evento que marcou o anúncio de obras. Durante a solenidade, o Vice-Governador autorizou novos convênios para cidade. Carapicuíba vai receber R$ 17 milhões para obras de revitalização do Parque e Aldeia Jesuítica, por meio da Subsecretaria de Convênios.

A cidade também receberá R$ 6 milhões para obras de duplicação na Avenida Antônio Faustino dos Santos, via FUMEFI (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento). Os recursos serão viabilizados por meio de convênios junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional. Os detalhes das obras serão definidos depois da apresentação dos projetos pela prefeitura.

“Até o início do mês de setembro, Carapicuíba já foi contemplada com mais de R$ 15 milhões em convênios firmados exclusivamente com o Desenvolvimento Regional. É o Governo do Estado trabalhando firme pela elevação da qualidade de vida de nossa população”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Habitação

Juntamente com o Secretário de Habitação, Flavio Amary, o Vice-Governador também assinou convênio com a prefeitura de Carapicuíba para a construção de 796 apartamentos pelo programa Nossa Casa, na modalidade Preço Social. Essa medida inovadora articula municípios e a iniciativa privada, com o objetivo de construir unidades populares a preços abaixo do valor de mercado para atender famílias, com renda de até três salários mínimos.

As unidades habitacionais serão edificadas em dois empreendimentos. O Sítio Veloso, com 464 unidades, localizado na Rua Mataíba e Conjunto Habitacional Pilar do Sul, com 332 unidades, que fica Avenida Pilar do Sul.

Os apartamentos terão com dois dormitórios e 40 m2 de área privativa. Do total de unidades, cerca de 50% poderão ser destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos pelo preço social de R$ 120 mil. As demais unidades serão comercializadas a preço de mercado.

Em ambos os casos, preço social ou de mercado, as famílias receberão subsídio de até R$ 40 mil da Secretaria da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, além de contar com financiamento da Caixa Econômica Federal.

Para ter direito ao subsídio estadual, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. De acordo com as regras do programa, o beneficiado deverá residir ou trabalhar em Carapicuíba. Sempre que o número de famílias candidatas for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.

Na modalidade Nossa Casa – Preço Social, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento.

Parte das unidades habitacionais será destinada a preço social, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias baixa renda, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal. O restante das unidades habitacionais será comercializado pela empresa a preço de mercado.