Candidatura de Sérgio Ribeiro (PT) é Impugnada: Entenda o Caso

Na tarde desta sexta-feira, uma decisão judicial de primeira instância impugnou a candidatura de Sérgio Ribeiro da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), para o pleito municipal. Na manhã deste sábado, Sérgio Ribeiro utilizou suas redes sociais para se pronunciar sobre o ocorrido, descrevendo a decisão como “preliminar” e afirmando que irá recorrer.

“Essa estratégia dos meus adversários já é bastante conhecida, todas as eleições acontecem isso,” comentou o candidato.

O Contexto:

A impugnação foi movida pela campanha do atual prefeito Marcos Neves, que apoia o candidato Jose Roberto. A coligação argumenta que Sérgio Ribeiro está inelegível devido a uma condenação criminal, o que acarreta na suspensão dos seus direitos políticos.

De acordo com o julgamento, Sérgio Ribeiro foi condenado a 1 ano e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 40 dias-multa, pena que foi posteriormente reduzida para 1 ano, 2 meses e 12 dias. Ele atualmente cumpre pena e não obteve efeito suspensivo em sua ação revisional.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem mantido a inelegibilidade em casos semelhantes, reforçando que a inelegibilidade se aplica a crimes que afetem a regularidade da atuação do Ministério Público, como o de recusa ao fornecimento de dados técnicos.

Com base nas causas de inelegibilidade previstas na legislação, a justiça julgou procedente a impugnação e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Sérgio Ribeiro.

Opinião dos Especialistas:

“Infelizmente, a justiça tem aceitado registros provisórios de candidatura enquanto se discutem as razões recursais nas instâncias superiores. Candidatos e prefeitos de cidades vizinhas têm sido eleitos e cumprido mandatos à base de liminares. Sérgio Ribeiro, ciente de sua situação, apresentou diversos recursos protelatórios e deverá continuar na campanha enquanto recorre da decisão,” explica Dr. Márcio Antoni, especialista em direito público e campanhas eleitorais.

Confira na integra a nota do especialista no link clicando aqui.

Com um tempo de campanha mais curto, é provável que o nome de Sérgio Ribeiro ainda apareça nas urnas, mesmo com a impugnação atual. Caso haja uma decisão posterior sobre o indeferimento, a justiça decidirá sobre os votos depositados a seu favor.