Na semana de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o vereador Eduardo Zezinho (Considerado), do MDB, apresentou, duramente a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Carapicuíba, a indicação n° 392/2021. O texto sugere a criação do Programa Órfãos do Feminicídio, cujo objetivo seria oferecer toda a assistência social e psicológica aos filhos das vítimas.
“É preciso que o município se responsabilize pela garantia do direito à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e a assistência jurídica gratuita para auxiliar esses órfãos e seus responsáveis legais”, explica a indicação.
Eduardo Zezinho (Considerado) também é autor de outras indicações apresentadas nessa terça-feira (9) na Câmara. Entre elas, sugestões para a criação de um Centro de Desenvolvimento Humano e Capacitação para o Trabalho; um Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil; incentivos fiscais para doação de gêneros alimentícios a pessoas carentes; e a realização de campanha de combate à Anemia Falciforme.
- STJ determina cobertura de cirurgia plástica reparadora por plano de saúdePara os ministros do STJ, a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é parte decorrente do tratamento de obesidade mórbida; decisão permite às operadoras recorrer à junta médica em caso de dúvida quanto ao caráter estético do procedimento
- Evento na EMERJ destaca a importância do direito de patenteInovação, segurança jurídica e direito patentário foram os tópicos do evento “Temas Relevantes do Direito de Patentes”, promovido em 5/9 pela EMERJ, instituição destinada à formação e aperfeiçoamento de magistrados e à disseminação do conhecimento jurídico
- Lula defende ampliar para 14% mistura de biodiesel ao óleo dieselNo lançamento do projeto de lei que cria o programa Combustível do Futuro, presidente Lula destaca a importância da expansão do biodiesel para o Brasil liderar a oferta de biocombustíveis ao mundo.