O prefeito Marcos Neves encaminhou para análise das Comissões Permanentes da Câmara de Carapicuíba, o projeto de lei que terceiriza os serviços funerários da cidade (transporte do corpo, venda de caixões, ornamentação de flores, etc), para até quatro empresas.

A outorga terá prazo de 10 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. Em contrapartida pela exclusividade de exploração dos serviços, as empresas vencedoras terão prazo de dois anos, para construir dois velórios na cidade. A Prefeitura por sua vez, se compromete a ceder os terrenos, as plantas, os projetos e o Habite-se.

De acordo com o texto, os serviços serão prestados e executados exclusivamente por concessionárias com sede ou filial na cidade. Porém, caso, a empresa vencedora da licitação esteja localizada em outro município, terá o prazo de 30 dias para se estabelecer em Carapicuíba. Ao término da concessão, os prédios serão doados à administração pública.

As empresas vencedoras deverão fornecer os caixões em madeira, providenciar o transporte do corpo do local de liberação até o velório ou cemitério; a ornamentação da urna com flores; véu em tule e suporte para a urna. Outros serviços também poderão ser oferecidos de forma facultativa, já que os custos ficarão a critério das famílias, como necromaquiagem, reconstituição de mãos e faces, embalsamento, coroa de flores e fornecimento de roupas entre outros.

Quem ganhar a licitação, também deverá oferecer os serviços funerários gratuitos mediante autorização e solicitação da Prefeitura, às famílias que não tiverem condições financeiras para suportar o sepultamento, mediante parecer conclusivo da Secretaria de Assistência Social e Cidadania; além de fornecer urnas e transporte para moradores em situação de rua falecidos.  Além disso, em caso de catástrofes, desastres ou acidentes que resultem em mais de 10 mortes, todas as empresas serão acionadas.

Com informações de Webdiario

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