O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pesssoa Jurídica como incentivo fiscal para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre a covid-19. Como houve alteração no texto, o PL retorna para nova análise na Câmara dos Deputados.
O projeto cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19. Poderão participar deste programa as empresas tributadas com base no lucro real, regime adotado pelas grandes empresas (com faturamento superior a R$ 78 milhões). Essas empresas poderão deduzir do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) o mesmo valor da doação até o limite de 30% do imposto devido, sem excluir outras deduções legais. Caso a empresa seja da área de saúde ou de medicamentos, o limite será de 50% do imposto devido.
Durante a votação das emendas, foram acrescentados ao texto que as importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica relacionados ao programa estarão isentos de impostos; que será adotado um regime simplificado de importação de insumos para a pesquisa; que o programa deve ter duração até 2023 e que os recursos de emenda do relator do ano de 2021 podem ser destinados ao financiamento de pesquisas relacionadas à mitigação dos efeitos da covid-19.
* Com informações da Agência Senado
- Carapicuíba oferece mais de 2 mil vagas de emprego em ação do PAT Itinerante
Nesta quinta-feira (9), das 13h às 16h, Carapicuíba realiza mais uma edição do PAT Itinerante, programa que leva oportunidades de emprego diretamente às comunidades. Nesta edição, serão disponibilizadas mais de 2 mil vagas, abrangendo diferentes áreas profissionais e níveis de escolaridade. Os salários variam entre R$ 960 e R$ 5 mil, conforme a função… Leia mais: Carapicuíba oferece mais de 2 mil vagas de emprego em ação do PAT Itinerante - Carapicuíba abre inscrições de concurso público com diversas vagas
A Prefeitura do Município de Carapicuíba abriu nesta segunda-feira, 8 de setembro as inscrições para um novo Concurso Público (Edital Nº 04/2025), organizado pela empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais. As oportunidades são para Cadastro Reserva (CR), sob o Regime Estatutário, com validade de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período. As inscrições serão… Leia mais: Carapicuíba abre inscrições de concurso público com diversas vagas - Brasil terá seu 1º túnel submerso entre Santos e Guarujá; saiba os detalhesO grupo português Mota-Engil venceu o leilão para construção, operação e manutenção do primeiro túnel submerso do Brasil, que ligará Santos a Guarujá, no litoral paulista. A concessão terá duração de 30 anos e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos públicos e privados estimados em R$ 6,8 bilhões. O leilão, realizado… Leia mais: Brasil terá seu 1º túnel submerso entre Santos e Guarujá; saiba os detalhes
Descubra mais sobre Portal Carapicuíba
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
