O Senado aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.
Segundo o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a medida vai “evitar o colapso financeiro iminente do segmento hospitalar filantrópico brasileiro”. Segundo ele, esses hospitais contribuem para a capilaridade e a efetividade do SUS, respondendo por mais de 50% do atendimento em quase dois mil hospitais distribuídos por todo o país.
“[O Projeto de lei é] urgente, em razão das dificuldades financeiras que as santas casas e os hospitais filantrópicos têm enfrentado no presente momento em face da longa duração da pandemia da covid-19, que segue em curso, ainda que a campanha de vacinação nacional já produza resultados concretos”, justificou o senador.
O crédito dos recursos a serem transferidos para as entidades beneficiadas deverá ocorrer em até 15 dias, a partir da publicação da lei, em função do caráter emergencial da ajuda financeira. Os recursos devem ser distribuídos de forma proporcional entre as unidades de saúde, conforme critérios já definidos.
Pelo texto, santas casas e hospitais filantrópicos receberão recursos mesmo que haja débitos ou inadimplência das entidades beneficiadas. A proposta determina também que o Ministério da Saúde deve coordenar a distribuição do dinheiro, e acrescentou a previsão de que os recursos podem ser usados em pesquisa.
*Com informações da Agência Senado
- Oyun Kitabı Bahis Bölümü Hakkında SSS ve RehberlikContents Oyun kitabı bahis bölümü nedir? Oyun kitabı bahis bölümü tanımı Oyun kitabında yer alan bahis bölümü hakkında detaylı bilgi Oyun rehberi bahis bölümü avantajları Oyun rehberi bahis bölümünün kullanıcılara sağladığı avantajlar Oyun kılavuzu bahis bölümü nasıl kullanılır? Oyun rehberi bahis bölümünün kullanım adımları ve öneriler Oyun kitabı bahis bölümü var mı? – SSS ve… Leia mais: Oyun Kitabı Bahis Bölümü Hakkında SSS ve Rehberlik
- 2021’de Evde Oynayabileceğiniz En İyi İki Kişilik Oyunlarİki Kişilik Oyunlar Bahis Evde – En İyi İki Kişilik Oyunlar 2021 2021’de Evde Oynayabileceğiniz En İyi İki Kişilik Oyunlar Keşfedilmemiş bir dünyaya adım atın ve sıra dışı bir deneyim yaşayın! Aradığınız heyecan ve coşkuyu sunmak için tasarlanmış en iyi iki kişilik oyunlarla tanışın. Eve kapanmanın tadını çıkarırken, siz ve sevdikleriniz için kesintisiz eğlence sağlamak… Leia mais: 2021’de Evde Oynayabileceğiniz En İyi İki Kişilik Oyunlar
- Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, morre aos 51 anosO cantor Anderson Leonardo, conhecido como vocalista do grupo Molejo, faleceu nesta sexta-feira, 26 de abril, aos 51 anos, após uma batalha contra o câncer que enfrentava desde 2022. A notícia foi anunciada pelo próprio grupo Molejo através das redes sociais, onde expressaram profundo pesar pela perda. Anderson foi descrito como um guerreiro que lutou… Leia mais: Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, morre aos 51 anos