O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o parto, bem como assistência à saúde do recém-nascido. O projeto segue para sanção presidencial.
O texto prevê tratamento livre de constrangimento e violência à presa gestante que esteja em trabalho de parto e no período do puerpério. Caberá ao Poder Público promover a assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido. A Lei de Execução Penal já exige acompanhamento médico à presa e ao bebê, principalmente no pré-natal e no pós-parto. As normas aprovadas hoje entram nesse regramento, acrescentando o caráter humanitário dessa assistência.
“Diante dessa realidade, a proposta tem o condão de uniformizar a legislação e de trazer novamente à tona esse debate. Precisamos ver a lei cumprida e garantir tratamento humanitário às gestantes, puérperas, lactantes e mães que estão privadas de liberdade. Precisamos garantir saúde integral a elas e aos filhos”, disse a relatora do projeto, Zenaide Maia (PROS-RN)
* Com informações da Agência Senado
- Van Escolar Bate em Poste e Deixa 28 Feridos em CarapicuíbaNa manhã desta segunda-feira (20/5), uma van escolar colidiu com um poste na Avenida Rui Barbosa, no bairro Vila Santa Terezinha, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. O acidente deixou ao menos 28 pessoas feridas, a maioria crianças e adolescentes. Felizmente, nenhuma das vítimas está em estado grave. A Polícia Militar (PM) confirmou o número… Leia mais: Van Escolar Bate em Poste e Deixa 28 Feridos em Carapicuíba
- Prefeito Marcos Neves Anuncia Ambicioso Pacote de Mais de 30 Obras para CarapicuíbaNa quinta-feira (16), a Prefeitura de Carapicuíba promoveu um evento importante para o lançamento do pacote de obras 2024/2025. Realizado no CEEAC Cohab BMX, o evento atraiu centenas de moradores e figuras políticas de destaque, como o deputado federal Jefferson Campos, o deputado estadual Carlos Cezar, vereadores, secretários, a vice-prefeita Gilmara Gonçalves e o prefeito… Leia mais: Prefeito Marcos Neves Anuncia Ambicioso Pacote de Mais de 30 Obras para Carapicuíba
- Prefeitura de Carapicuíba Revitaliza Ginásio com Homenagem a Ayrton Sennanauguração de Ginásio Renovado no Bairro Cohab 5 O Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna, inaugurado em 1996 em Carapicuíba, tem sido palco de inúmeras competições, formaturas e eventos esportivos e culturais. Durante a pandemia de 2020, o “Senninha” serviu como polo de testagem e, no ano seguinte, como centro de vacinação. Localizado no populoso bairro da… Leia mais: Prefeitura de Carapicuíba Revitaliza Ginásio com Homenagem a Ayrton Senna