Saiba o que é, e para que serve

Para os ministros do STJ, a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é parte decorrente do tratamento de obesidade mórbida; decisão permite às operadoras recorrer à junta médica em caso de dúvida quanto ao caráter estético do procedimento

Inovação, segurança jurídica e direito patentário foram os tópicos do evento “Temas Relevantes do Direito de Patentes”, promovido em 5/9 pela EMERJ, instituição destinada à formação e aperfeiçoamento de magistrados e à disseminação do conhecimento jurídico

No lançamento do projeto de lei que cria o programa Combustível do Futuro, presidente Lula destaca a importância da expansão do biodiesel para o Brasil liderar a oferta de biocombustíveis ao mundo.