Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro.
Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.
Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.
A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.
*Com informações da Agência Câmara.
- Brasil terá seu 1º túnel submerso entre Santos e Guarujá; saiba os detalhesO grupo português Mota-Engil venceu o leilão para construção, operação e manutenção do primeiro túnel submerso do Brasil, que ligará Santos a Guarujá, no litoral paulista. A concessão terá duração de 30 anos e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos públicos e privados estimados em R$ 6,8 bilhões. O leilão, realizado… Leia mais: Brasil terá seu 1º túnel submerso entre Santos e Guarujá; saiba os detalhes
- Motociclista morre em grave acidente no Rodoanel Mário Covas, em CarapicuíbaUm trágico acidente de trânsito resultou na morte de um motociclista na manhã da última quinta-feira (4), no trecho externo do Rodoanel Mário Covas, na altura de Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo. A colisão ocorreu por volta das 6h36, segundo informações da concessionária responsável pela administração da rodovia. De acordo com os primeiros levantamentos,… Leia mais: Motociclista morre em grave acidente no Rodoanel Mário Covas, em Carapicuíba
- Campo do Planalto Abre Inscrições para Aulas de Futebol Infantil em CarapicuíbaA Secretaria de Esporte e Lazer de Carapicuíba está com inscrições abertas para aulas gratuitas de futebol no Campo do Planalto. As vagas são destinadas a crianças a partir de 7 anos. A iniciativa faz parte do programa municipal de incentivo à prática esportiva entre jovens. O Campo do Planalto passou por uma reforma completa… Leia mais: Campo do Planalto Abre Inscrições para Aulas de Futebol Infantil em Carapicuíba
Descubra mais sobre Portal Carapicuíba
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.