O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (6) a nomeação de Bruno Bianco como ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A indicação foi anunciada ontem (5) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Bianco assume o lugar de André Mendonça, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em breve, passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ter a indicação avaliada pelo plenário da Casa. A exoneração de Mendonça do comando da AGU também consta na edição desta sexta-feira do DOU.
Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Unimar), especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito Processual Civil, Bruno Bianco atuou como secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia desde o início do governo Bolsonaro. Recentemente, foi anunciado como secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, pasta recriada na semana passada.
Bruno Bianco é procurador federal da Procuradoria-Geral Federal da AGU. Já foi procurador-chefe da seccional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE-INSS), em Marília (SP), e procurador regional da PFE-INSS nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Também foi assessor especial da Casa Civil.
- STJ determina cobertura de cirurgia plástica reparadora por plano de saúdePara os ministros do STJ, a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é parte decorrente do tratamento de obesidade mórbida; decisão permite às operadoras recorrer à junta médica em caso de dúvida quanto ao caráter estético do procedimento
- Evento na EMERJ destaca a importância do direito de patenteInovação, segurança jurídica e direito patentário foram os tópicos do evento “Temas Relevantes do Direito de Patentes”, promovido em 5/9 pela EMERJ, instituição destinada à formação e aperfeiçoamento de magistrados e à disseminação do conhecimento jurídico
- Lula defende ampliar para 14% mistura de biodiesel ao óleo dieselNo lançamento do projeto de lei que cria o programa Combustível do Futuro, presidente Lula destaca a importância da expansão do biodiesel para o Brasil liderar a oferta de biocombustíveis ao mundo.