Ministro diz que caso da morte de Genivaldo é “ato isolado”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na tarde de hoje (15). Torres foi convidado pela comissão para responder questões relativas à morte de Genivaldo de Jesus Santos, que foi morto por policiais rodoviários federais durante uma abordagem na cidade de Umbaúba (SE), em 25 de maio. O ministro assegurou que o episódio que culminou na morte de Genivaldo foi um caso isolado e classificou a PRF como “uma das melhores instituições do mundo”.

“Tenho toda a certeza que esse ato foi um ato isolado, não condiz com a realidade da Polícia Rodoviária Federal e estamos diante, hoje, com toda certeza, de uma das melhores instituições do mundo, a PRF. Os números são impressionantes, têm ajudado muito na diminuição dos crimes e ajudado muito a sociedade brasileira a ter dias um pouco melhores diante do problema grave de segurança pública que o país vive”, disse Torres, destacando dados de apreensões de drogas e abordagens nos últimos anos.

Imagens veiculadas na internet mostraram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

Também presente à sessão, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, garantiu que esse tipo de procedimento não é ensinado pela corporação. “O que aconteceu em Sergipe nunca foi ensinado em nenhuma escola da Polícia Rodoviária Federal, na nossa universidade. Em nenhum curso da instituição ocorreu algum tipo de orientação para aquele procedimento e a instituição entende que aquele fato é grave e vai trabalhar para a devida apuração”.

Vasques afirmou que os agentes identificados como responsáveis pela morte de Genivaldo estão em casa, atendendo à corregedoria da PRF e às investigações da Polícia Federal. Torres foi questionado por deputados por que esses policiais não estão presos e ele citou uma decisão da Justiça Federal em Sergipe, que negou o pedido de prisão dos policiais.

O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) perguntou porque o presidente Jair Bolsonaro não é autuado quando não usa capacete nas “motociatas” das quais participa. Torres afirmou que a segurança do presidente da República, e como ele deve se participar de eventos, não cabem à PRF.

“Existem leis específicas que regulamentam a segurança do presidente da república. E essas leis remetem a segurança à Presidência da República. Então, não cabe a mim, não cabe à Polícia Rodoviária Federal. Não é prevaricação. É uma lei específica sobre a segurança e a participação do presidente em eventos públicos, privados, em qualquer tipo de evento. Não é atribuição da Polícia Rodoviária Federal dizer ao presidente como ele vai e de que forma ele vai ou não vai”.