O Senado decidiu não votar hoje (10) o projeto de lei (PL) que reconhece a educação como serviço essencial e traz diretrizes para o retorno às aulas presenciais. A apreciação do projeto em plenário já passou por dois adiamentos. Desta vez, porém, o relator da matéria, Marcos Do Val (Podemos-ES), leu o relatório, que, apesar de lido, não foi votado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pela realização de uma sessão de debates sobre o tema antes da apreciação da proposta.

O objetivo do projeto é, ao reconhecer a educação básica e superior como serviço essencial, garantir a volta às aulas presenciais em escolas e universidades. No entanto, surgiu um debate entre os senadores de que o projeto, em sua essência, retiraria do professor o direito de greve. Em resposta, Do Val afirmou que manteve o direito à greve em seu relatório, acatando uma emenda. Nem isso fez alguns senadores, como Kátia Abreu (PP-TO), mudarem de ideia.

“Desculpe-me, Senador Marcos do Val. Apesar do fato de você escrever que não há essa questão, eu não abro esse precedente”, disse Kátia Abreu. “Incluir como função essencial, claro que tira o direito de greve, mas, mais do que isso, eu tenho filha, eu tenho noras, eu tenho netas, eu jamais permitiria que uma delas fosse para a sala de aula, nem que eu tivesse que amarrar, para poder dar aula sem vacina”, acrescentou a senadora.

Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a discussão do projeto na Comissão de Educação do Senado. Já Carlos Viana (PSD-MG) sugeriu que o direito à greve tenha restrições. Para ele, o Congresso aprova mais recursos para a educação, mas não estabelece metas de ensino ou aprendizado. “Nós temos que discutir, sim, limite para a greve”, disse Viana. “Estamos falando de greves, greves que hoje não têm qualquer tipo de limite em relação ao ensino num país que precisa repensar a educação com coragem”, acrescentou.

Adiamentos

Em 29 de abril, houve uma tentativa de votação, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências. Atendendo a requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi realizada em 14 de maio uma audiência pública com especialistas para debater estratégias de retorno seguro às aulas presenciais. Em nova tentativa de votação, no dia 6 de junho, o projeto teve relatório favorável do senador Marcos do Val, que, no entanto, rejeitou 35 das 36 emendas apresentadas.

Para o autor do novo requerimento de debates, senador Flávio Arns (Podemos-PR), a última sessão de debates mostrou uma “convergência no sentido de que a lei não é necessária”. Por isso, Arns pediu novos debates para saber se há uma posição majoritária dos senadores contra o projeto. “Como esse assunto é muito polêmico, muito diverso, com muitas necessidades a serem debatidas, inclusive com muitas pessoas apontando, como eu já ressaltei, que não há essa necessidade da lei, nós requeremos, junto com outros senadores e senadoras, a realização de discussão, numa sessão temática, desse assunto para que possamos chegar a uma convergência.”

*Com informações da Agência Senado

Agência Brasil
  • Importação excepcional da vacina Sputnik V foi autorizada pela Anvisa
    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Rondônia, do Pará, Amapá, da Paraíba e de Goiás. Assim como deliberado no dia 4 de junho, na 9ª Reunião Extraordinária […]
  • Ministro alerta operadoras sobre uso de falso sinal de 5G
    O ministro das Comunicações, Fábio Faria, postou um vídeo em suas redes sociais nesta terça-feira (15) em que alerta sobre o aparecimento de um sinal de 5G nos aparelhos celulares que não corresponde à nova tecnologia de telefonia móvel, que ainda não foi implantada no país. Ele pediu às operadoras de telecomunicações para não colocarem […]
  • Horóscopo do Dia | Portal Carapicuíba HORÓSCOPO DO DIA 16/06/2021
    Os geminianos compreendem os dois lados da moeda, sem perderem para nenhum deles, com isto, preferem deixar que o próprio tempo resolva por si as situações dúbias. Possuem uma grande versatilidade, que é ao mesmo tempo sua força e sua fraqueza. São como camaleão, adaptando-se às novas condições de trabalho, o que lhes possibilita exercitar […]