Lula anuncia envio de projeto para regulamentar redes sociais ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, nesta quarta-feira (13), vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar o funcionamento das redes sociais no Brasil.

Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula destacou que é preciso estabelecer regras claras para o ambiente digital.

“Precisamos criar um mínimo de comportamento e procedimento no funcionamento das redes. Hoje, ninguém assume responsabilidade pelo que é publicado”, afirmou.

Segundo o presidente, as grandes empresas de tecnologia devem seguir a legislação brasileira e não podem se colocar acima dela. Ele criticou a posição do governo dos Estados Unidos, que, em carta, afirmou que as big techs norte-americanas não aceitavam ser regulamentadas.

Lula também lembrou que o STF já decidiu que as plataformas podem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado.

“Se houver algo grave, a plataforma deve assumir a responsabilidade”, reforçou.

Projeto pronto para votação
O texto do projeto estava há dois meses na Casa Civil e, de acordo com Lula, será finalizado nesta quarta-feira.

“Às três da tarde estará na minha mesa para resolver as divergências entre os ministros e enviar ao Congresso”, declarou.

O presidente destacou que o objetivo é proteger crianças e adolescentes de crimes virtuais, como ataques e pedofilia — citando o caso denunciado pelo influenciador Felca.

“O Brasil precisa punir crimes cometidos nas redes. Isso não é negociável.”

No fim da entrevista, Lula ainda mencionou que gostaria de, um dia, conversar com o ex-presidente dos EUA Donald Trump.

“Como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado.”