Decisão do STF pode multiplicar valor de milhares de aposentadorias – Jornal Contábil

Milhares de aposentados aguardam o Supremo Tribunal Federal (STF) para definir como ficará a famosa Revisão da Vida Toda, também conhecida como Revisão da Vida inteira.

A expectativa quanto ao tema está cada vez mais alta visto que o tema já havia sido aprovado no dia 25 de fevereiro através de sessão virtual do STF.

No entanto, naquele período, faltando minutos para o fim do julgamento, o Ministro Nunes Marques optou pelo pedido de destaque.

Com o pedido de destaque, Nunes Marques pediu que o tema fosse analisado no plenário físico, o que consequentemente faria com que o julgamento fosse da revisão da vida toda fosse reiniciado.

A alteração inclusive impactou no julgamento de mais 20 outros processos analisados em plenário virtual, com o pedido de destaque, como, por exemplo, o imposto sobre grandes fortunas e o que discute sobre o crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins.

Manobra do STF para manter os votos

Com o pedido de destaque, a corte rapidamente aprovou uma alteração no processo do tribunal, que de forma prática, impede a atuação dos ministros mais novos em determinados processos.

Além disso, também autoriza que os votos dos ministros já aposentados continuem sendo aproveitados quando a ação que já havia sido decidida em plenário virtual for levada ao plenário físico.

A ação foi tomada, pois, antes, quando o julgamento era reiniciado, os votos de ministros que se aposentaram eram descartados, fazendo com que os novos ministros tivessem que decidir sobre o tema.

Vale lembrar que quando foi votada no plenário virtual, o STF decidiu em favor dos aposentados num placar de 6 votos a 5.

Onde, caso o STF não tivesse adotado a manobra de manter os votos do plenário virtual, o voto do ex-ministro aposentado Marco Aurélio Mello que votou em favor dos aposentados seria descartado.

Decisão da Revisão

Após pedido de destaque do ministro Nunes Marques e a alteração do STF que manterá os votos do ex-ministro Marco Aurélio Mello, o STF poderá seguir por dois caminhos.

O primeiro deles é dar como encerrado o processo, afinal, todos os votos serão mantidos e não deverá haver alteração, ou então em outra situação, é o STF reiniciar o julgamento no plenário presencial, computando o voto do ex-ministro aposentado.

A expectativa é que o STF inclua a revisão da vida toda ainda em 2022 e em ambos os caminhos a projeção é de que a decisão ocorra em prol dos aposentados.