Congresso retoma atividades nesta quarta-feira

Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma sessão solene no plenário da Câmara dará início nesta quarta-feira (2), às 16h, ao ano legislativo no Congresso Nacional. A cerimônia será semipresencial, com a participação de deputados e senadores presencialmente ou por videoconferência. Segundo a organização do evento, o uso de máscaras nas dependências do Congresso é obrigatório. Também serão observados aspectos como a diminuição no quantitativo da equipe de trabalho, distanciamento social, disponibilização de álcool em gel.

Rito

Como todos os anos, a sessão, coordenada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começará com a leitura da mensagem presidencial. Nela, Bolsonaro deve fazer um balanço de seu mandato, das ações adotadas durante a pandemia e indicar as prioridades do governo federal para este ano. Em seguida, discursarão os presidentes do STF, da Câmara, Arthur Lira ( PP-AL) e, por último, do Senado, Rodrigo Pacheco.

Tradicionalmente, a cerimônia de abertura dos trabalhos segue protocolo que prevê, antes da sessão, a execução do Hino Nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é hasteada a Bandeira do Brasil no Senado e na Câmara e realizada salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena), do Exército. Em seguida, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, faz a revista à tropa. Depois, Pacheco e o presidente da Câmara sobem a rampa do Congresso para receber o presidente da República, acompanhado pelo chefe do cerimonial da Presidência do Senado. Se estiver chovendo, essa parte externa da cerimônia será cancelada.

Sessões

Na Câmara, por causa do avanço da variante Ômicron do novo coronavírus no país, os trabalhos ocorrerão de forma remota pelo menos até o carnaval. No Senado, que tem número bem menor de parlamentares, o formato será semipresencial e reavaliado pelo presidente da Casa quando necessário.