Cassação de Arthur do Val é publicada no Diário Oficial de São Paulo

Foi publicado no Diário Oficial de São Paulo de hoje (21), a perda do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil). Ele foi cassado na última terça-feira (17) em decisão unânime tomada pelo plenário da Assembleia Legislativa do estado. Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos. 

Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da assembleia ter aprovado o relatório que pedia sua cassação. Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras do legislativo paulista, a renúncia ao mandato não interrompe o processo de cassação.

Entenda o caso

O então deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. Ele enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.

Após os áudios terem ganhado enorme repercussão nas redes sociais e na imprensa, o Conselho de Ética começou a receber dezenas de representações de parlamentares pedindo a cassação do mandato do deputado. 

Defesa

Ontem (20), antes da votação e das manifestações dos parlamentares na Assembleia Legislativa, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno subiu ao plenário para a defesa do cliente. O advogado reclamou que as formalidades legais não foram cumpridas durante o processo de cassação. O advogado disse ainda que os atos de Arthur do Val foram praticados fora do país e criticou o fato de ele estar sendo julgado mesmo já tendo renunciado ao cargo.