Câmara dos Deputados discute MP dos Ministérios

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão que irá analisar a Medida Provisória 1154/23, que trata da organização dos ministérios no governo Lula. Se a MP não for votada pelos deputados federais e senadores até esta quinta-feira (1º), perderá a validade.

O projeto do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), alterou o texto original proposto pelo governo. Entre elas, retirou das atribuições do Ministério do Meio Ambiente a Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e as transferiu para a pasta da Agricultura.

Outra mudança é a retirada da demarcação de terras tradicionais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e voltando a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação do governo federal. Segundo ele, há uma “insatisfação generalizada” dos deputados federais.

“Não há achaque, não há pedidos, não há novas ações, o que há é uma insatisfação generalizada dos deputados e, talvez, dos senadores com a falta de articulação do governo, e não de um ou outro ministro”, disse em entrevista à imprensa.

MP dos Ministérios

A Medida Provisória (MP) 1.154/2023 define a estrutura de ministérios do governo Lula, que passaram de 23 para 31. Além disso, seis órgãos ganharam status de ministérios, totalizando 37 ministros.

A comissão mista que analisou a MP aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) alterou a proposta original, como a retirada da demarcação de terras tradicionais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e voltando a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A MP precisa ser votada pela Câmara e o Senado até esta quinta-feira (1º). Ou perderá a validade. Assim, o governo voltaria a ter a estrutura deixada pela gestão passada.

Durante todo o dia, o governo está mobilizado para que a MP seja aprovada. Lira disse que recebeu mais cedo um telefonema do presidente Lula para tratar do tema.