O plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou, por unanimidade, o mandato do vereador Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Dr. Jarinho, por quebra de decoro parlamentar. É a primeira vez na história que um parlamentar é cassado na Câmara carioca.
Dr. Jairinho é acusado na Justiça pela morte do enteado, o menino Henry Borel, de 4 anos, no dia 8 de março. Investigações policiais apontam que o menino foi espancado em casa pelo padrasto. Ele está com a prisão preventiva decretada pela Justiça desde o dia 8 de abril, junto com a mãe do menino, Monique Medeiros.
“Por decisão unânime, após indícios suficientes de envolvimento na morte do menino Henry, a peça conclui a presença de elementos suficientes para apurar a conduta incompatível com decoro parlamentar. Não restou alternativa a esta Casa que não fosse à instauração para investigar a quebra de decoro”, avaliou o relator do processo na Comissão de ética e Decoro Parlamentar, o vereador Luiz Ramos Filho (PMN).
Ramos Filho ao ler o relatório disse que o pedido de cassação foi baseado nos resultados da perícia técnica e depoimentos prestados à polícia. “Jairinho responde por homicídio triplamente qualificado, tortura e agressões contra o menino Henry”.
O vereador Chico Alencar (PSOL), que também faz parte da Comissão de Ética, disse que o que foi votado é se houve quebra de decoro. “Jairinho cometeu abuso de poder, tráfico de influência e mentiu quando disse que o pequeno Henry caiu da cama, o que foi desmentido pela perícia técnica”.
O advogado Berilo Martins tinha duas horas para falar sobre seu cliente, mas não usou o tempo todo dedicado à defesa do Dr. Jairinho. Ele traçou um perfil do político dizendo que ele sempre foi uma pessoa dócil, gentil e amável. Citou as reeleições do parlamentar e que “na zona oeste, seu reduto eleitoral, como os bairros de Bangu, Realengo e Padre Miguel, ele ainda tem crédito com a população”.
Cassação
A votação foi presencial e por meio de videoconferência. Dos 50 vereadores, 49 votaram pela cassação do mandato parlamentar, que estava na Câmara há quatro legislaturas consecutivas. O vereador Dr. Gilberto (PTC) não participou da votação, porque está de licença.
Mensagem
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, mandou um comunicado que foi lido pelo vereador Tarcísio Mota (PSOL), logo após a decisão da Casa. “Estamos vendo a Justiça sendo feita. A quebra do decoro parlamentar e a respectiva cassação desse monstro é uma resposta à sociedade, devido ao covarde assassinato do meu filhinho e as demais acusações claras contra esse assassino”.
Vaga
O substituto de Dr. Jairinho na Câmara dos Vereadores é Marcelo Diniz Anastácio (Solidariedade). Ele foi presidente da Associação de Moradores da Muzema, em Jacarepaguá, na zona oeste, quando dois prédios na comunidade desabaram no dia 12 de abril de 2019, matando 24 pessoas.
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