A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) projeto que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares impositivas em ações do Sistema Único de Saúde (SUS) de combate à pandemia de covid-19. O texto segue para análise do Senado.
De autoria do deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), o PDL 292/21 suspende o capítulo 10º de portaria publicada em junho pelo ministério. O dispositivo estabelecia um limite máximo para as emendas destinadas à ação orçamentária específica, criada pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária de 2021, chamada “Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus”.
Para Vergilio, o limite de um doze avos das transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para cada ente federativo em 2020 como limite faz com que diversas emendas não possam ser aproveitadas, o que tira do SUS cerca de R$ 643,7 milhões. Esse é o montante que foi empenhado, mas ainda não executado.
“A manutenção do texto pode inviabilizar mais de R$ 600 milhões destinados pelos parlamentares para salvar vidas”, afirmou o autor da proposta. “Não cabe, ainda mais por meio de Portaria, ao Ministério da Saúde criar tal limitação inviabilizando completamente as destinações. Mudanças, nesse momento, com a imposição desmedida de limitação na destinação dos recursos dos parlamentares, de orçamento impositivo, para a pandemia é, no mínimo, um contrassenso”, acrescentou.
- Brasil terá seu 1º túnel submerso entre Santos e Guarujá; saiba os detalhes
O grupo português Mota-Engil venceu o leilão para construção, operação e manutenção do primeiro túnel submerso do Brasil, que ligará Santos a Guarujá, no litoral paulista. A concessão terá duração de 30 anos e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos públicos e privados estimados em R$ 6,8 bilhões. O leilão, realizado… Leia mais: Brasil terá seu 1º túnel submerso entre Santos e Guarujá; saiba os detalhes - Motociclista morre em grave acidente no Rodoanel Mário Covas, em Carapicuíba
Um trágico acidente de trânsito resultou na morte de um motociclista na manhã da última quinta-feira (4), no trecho externo do Rodoanel Mário Covas, na altura de Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo. A colisão ocorreu por volta das 6h36, segundo informações da concessionária responsável pela administração da rodovia. De acordo com os primeiros levantamentos,… Leia mais: Motociclista morre em grave acidente no Rodoanel Mário Covas, em Carapicuíba - Campo do Planalto Abre Inscrições para Aulas de Futebol Infantil em CarapicuíbaA Secretaria de Esporte e Lazer de Carapicuíba está com inscrições abertas para aulas gratuitas de futebol no Campo do Planalto. As vagas são destinadas a crianças a partir de 7 anos. A iniciativa faz parte do programa municipal de incentivo à prática esportiva entre jovens. O Campo do Planalto passou por uma reforma completa… Leia mais: Campo do Planalto Abre Inscrições para Aulas de Futebol Infantil em Carapicuíba
Descubra mais sobre Portal Carapicuíba
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
