O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profissão de executivo de futebol e quais as relações de trabalho com os clubes. Para se exercer a função, passa a ser exigido curso de formação em gestão ou de formação de executivo. O texto segue para análise do Senado.
O texto permite ao profissional ceder ou explorar seu direito de uso de imagem por meio de contrato de natureza civil, que terá direitos, deveres e condições inconfundíveis com o contrato de trabalho.
O executivo de futebol é definido, segundo o PL, como profissional de futebol remunerado e com dedicação exclusiva que ocupe o cargo de diretor, executivo, diretor executivo, superintendente, gerente, supervisor ou coordenador de futebol de departamento profissional ou amador, ou de divisão de base.
O curso para exercer a profissão será oferecido ou reconhecido pelas federações e confederação e demais entidades da prática desportiva que compõem o Sistema Nacional do Desporto ou por instituição de ensino superior. Para quem já atua na área há, pelo menos, quatro anos, o projeto estabelece um prazo de 36 anos para a conclusão de curso de formação de executivos, sob pena de ter suspensa sua licença para exercer a atividade. Quem atuar há menos tempo terá o mesmo prazo para concluir a formação específica. A exigência também vale para ex-treinador e ex-atleta profissional.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias
- Carapicuíba abre inscrições de concurso público com diversas vagas
A Prefeitura do Município de Carapicuíba abriu nesta segunda-feira, 8 de setembro as inscrições para um novo Concurso Público (Edital Nº 04/2025), organizado pela empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais. As oportunidades são para Cadastro Reserva (CR), sob o Regime Estatutário, com validade de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período. As inscrições serão… Leia mais: Carapicuíba abre inscrições de concurso público com diversas vagas - Brasil terá seu 1º túnel submerso entre Santos e Guarujá; saiba os detalhesO grupo português Mota-Engil venceu o leilão para construção, operação e manutenção do primeiro túnel submerso do Brasil, que ligará Santos a Guarujá, no litoral paulista. A concessão terá duração de 30 anos e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos públicos e privados estimados em R$ 6,8 bilhões. O leilão, realizado… Leia mais: Brasil terá seu 1º túnel submerso entre Santos e Guarujá; saiba os detalhes
- Motociclista morre em grave acidente no Rodoanel Mário Covas, em Carapicuíba
Um trágico acidente de trânsito resultou na morte de um motociclista na manhã da última quinta-feira (4), no trecho externo do Rodoanel Mário Covas, na altura de Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo. A colisão ocorreu por volta das 6h36, segundo informações da concessionária responsável pela administração da rodovia. De acordo com os primeiros levantamentos,… Leia mais: Motociclista morre em grave acidente no Rodoanel Mário Covas, em Carapicuíba
Descubra mais sobre Portal Carapicuíba
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
