O plenário da Câmara aprovou hoje (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado.
O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), alterou o texto enviado pelo Executivo e aumentou o valor dos empréstimos, originalmente eram de R$ 1 mil para pessoas físicas e de R$ 3 mil para microempreendedores individuais (MEI). No texto aprovado, esses valores ficaram em R$ 1,5 mil, no caso de pessoas físicas, ou R$ 4,5 mil para os MEI.
A MP também autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito e muda normas sobre infrações por falta de recolhimento de valores ao fundo pelas empresas.
A expectativa do governo é que o SIM Digital beneficie um total de 4,5 milhões de empreendedores. Até abril deste ano, a Caixa tinha concedido o crédito a mais de 1 milhão de pessoas com essa garantia.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias
- Brasil terá seu 1º túnel submerso entre Santos e Guarujá; saiba os detalhes
O grupo português Mota-Engil venceu o leilão para construção, operação e manutenção do primeiro túnel submerso do Brasil, que ligará Santos a Guarujá, no litoral paulista. A concessão terá duração de 30 anos e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos públicos e privados estimados em R$ 6,8 bilhões. O leilão, realizado… Leia mais: Brasil terá seu 1º túnel submerso entre Santos e Guarujá; saiba os detalhes - Motociclista morre em grave acidente no Rodoanel Mário Covas, em Carapicuíba
Um trágico acidente de trânsito resultou na morte de um motociclista na manhã da última quinta-feira (4), no trecho externo do Rodoanel Mário Covas, na altura de Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo. A colisão ocorreu por volta das 6h36, segundo informações da concessionária responsável pela administração da rodovia. De acordo com os primeiros levantamentos,… Leia mais: Motociclista morre em grave acidente no Rodoanel Mário Covas, em Carapicuíba - Campo do Planalto Abre Inscrições para Aulas de Futebol Infantil em CarapicuíbaA Secretaria de Esporte e Lazer de Carapicuíba está com inscrições abertas para aulas gratuitas de futebol no Campo do Planalto. As vagas são destinadas a crianças a partir de 7 anos. A iniciativa faz parte do programa municipal de incentivo à prática esportiva entre jovens. O Campo do Planalto passou por uma reforma completa… Leia mais: Campo do Planalto Abre Inscrições para Aulas de Futebol Infantil em Carapicuíba
Descubra mais sobre Portal Carapicuíba
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
