Governo quer salário mínimo no valor de R$ 1.302 em 2023 – Jornal Contábil

O salário mínimo desde 2020 não vem tendo um ganho real para os trabalhadores, já que o governo para reajustar o mínimo tem levado em conta somente a inflação.

Na quinta-feira (15) a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia baixou a estimativa do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano, que passou de 7,41% para 6,54%.

Para realizar o reajuste do salário mínimo o Governo Federal usa como base o INPC. Caso se confirme esse valor e não aconteça nenhuma mudança no cálculo o reajuste do mínimo será menor do que estava sendo estimado antes.

O governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento de 2023 que sobe o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 (sendo considerada apenas a variação da inflação neste ano – antes em 7,41%).

Sem aumento real

Sendo confirmado o valor de R$ 1.302 para o salário mínimo em 2023, será o quarto ano sem elevação acima da inflação.

O formato usado pelo governo atualmente passou a ser adotado em 2020. Quando o governo mudou a política de cálculo, concedendo um reajuste somente com base na inflação de 2019. Antes, o reajuste estava sendo feito acima da inflação, desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Entre 2011 e 2019 a política de reajustes era feita pela inflação e variação do PIB (Produto Interno Bruto), no entanto, nem sempre o mínimo subiu acima da inflação.

Para você ter uma ideia, em 2017 e 2018 foi concedido um reajuste com base na inflação já que o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve uma retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

O que pensam os candidatos

Muitos candidatos que estão concorrendo à presidência do país, vem prometendo reajustes acima da inflação. Por exemplo, o candidato Ciro Gomes (PDT) vem afirmando nas suas redes sociais que será fundamental reajustar o salário mínimo acima da inflação.

“Não dá pra admitir tantos anos sem um aumento real. O Brasil tem hoje o segundo pior salário-mínimo entre os 35 países membros da OCDE, perdendo só para o México”, declarou.

Já o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que se deve restabelecer uma política para valorizar o salário mínimo. Isso devolveria o poder de compra ao trabalhador, e também dos beneficiários de políticas previdenciárias e assistenciais, segundo ele.

Para Simone Tebet (MDB) será possível um aumento real para o salário mínimo, conforme afirmou no mês de julho. A candidata acredita que o reajuste possa ser acima da inflação. Porém, disse que é importante ter responsabilidade, levando em conta o momento vivido no Brasil de fragilidade das contas públicas. 

Atualmente, a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem trabalhado com uma valorização real do salário mínimo, ou seja, um reajuste acima da inflação, devido ao impacto nas contas públicas. O salário teve seu último reajuste acima da inflação em 2019.