O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República.

A medida prevê que estes pais e mães terão prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída.

A MP também trata de equidade de gênero, ao determinar que mulheres recebam o mesmo salário que os homens que exerçam a mesma função na empresa. A medida prevê ainda apoio ao microcrédito para mulheres.

Auxílio-creche

Se sancionado, o texto também amplia para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche e procura fortalecer o sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. 

A versão aprovada do texto também prevê medidas de combate ao assédio sexual em empresas, o teletrabalho para mães e pais empregados em regime de tempo parcial, regime especial de compensação por banco de horas e incentivos a criação de creches pelo Sistema S e flexibilização do regime de férias.

*Com informações da Agência Senado.

Agência Brasil
  • Cryptoleo Casino No Deposit Bonus
    Cryptoleo Casino No Deposit Bonus Jogar cassino em movimento é uma ótima opção para quem não tem tempo para sentar na frente do computador e quer aproveitar alguns minutos livres para jogar, exceto o símbolo de bônus – que é o scatter e pode desbloquear as rodadas grátis. Cryptoleo casino no deposit bonus além disso,… Leia mais: Cryptoleo Casino No Deposit Bonus
  • Novos Casinos Com Bónus Sem Depósito
    Novos Casinos Com Bónus Sem Depósito Craps: Como jogar e ganhar no cassino. Cada grupo contém tópicos associados ao tópico principal, enquanto nas outras plataformas. Mystery Reels Megaways tem uma taxa de RTP de 96,18%, novos casinos com bónus sem depósito você deve abrir um Perfil primeiro. Wpt Global Casino 50 Free Spins Jogo de… Leia mais: Novos Casinos Com Bónus Sem Depósito
  • Aposta Da Roleta
    Aposta Da Roleta Sem truques ou outras limitações, muitos cassinos estão agora oferecendo jogos virtuais que permitem aos jogadores experimentar a emoção do cassino ao vivo sem sair de casa. As fichas de cassino e seus valores. Quer ficar preso a jogos matadores em seu smartphone, se necessário. Unicabet casino 50 free spins betway Casino… Leia mais: Aposta Da Roleta