Determinação foi anunciada no inicio da tarde durante coletiva. Para estabelecimentos comerciais a multa é de R$5 mil

O governador João Dória (PSDB) anunciou na coletiva desta segunda (29), que as pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas serão multadas no valor de R$ 500. A fiscalização terá apoio das prefeituras municipais e entra em vigor a partir de quarta feira, 1 de julho.

“O governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500”, disse Dória.

A pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a PM poderá ser acionada. “A responsabilidade é da Vigilância Sanitária do estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar ou Guarda Civil Municipal”, complementou.

Já nos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras, será aplicada uma multa no valor de R$5 mil. O estabelecimento deverá fornecer máscara para permitir a entrada dos clientes que não estiverem usando.

“Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”, afirmou o governador.

De acordo com João Dória, todo o valor arrecadado com multas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.

Com informações de G1.