Em 2021, o Governo Federal deve antecipar novamente o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguindo o mesmo formato aplicado no último ano.

Conforme apurado, a expectativa é para que o mesmo aconteça com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A proposta de antecipação dos pagamentos do 13º salário e dos segurados do INSS e do PIS/Pasep, são duas medidas que têm sido estudadas devido ao aumento nos casos de Covid-19 pelo país, junto ao retorno das restrições sociais. 

A expectativa é para que, se a medida for aprovada, a primeira parcela do 13º salário do INSS seja paga em fevereiro e a segunda no mês de março, sendo que normalmente, o benefício aos aposentados e pensionistas é pago no decorrer do ano, começando a partir do mês de julho.

Vale ressaltar que o abono salarial do PIS/Pasep é voltado para aqueles cidadãos que trabalharam com carteira assinada no último ano, por pelo menos, 30 dias consecutivos, recebendo até dois salários mínimos.

Sendo assim, ao se enquadrarem nos requisitos mencionados, os trabalhadores em questão têm direito ao saque de até um salário mínimo vigente.

A decisão a respeito da antecipação dos benefícios tem sido analisada com cuidado e atenção, em decorrência da segunda onda de contaminação pela Covid-19 que o país tem enfrentado nos últimos meses.

INSS

É importante mencionar que a média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil já ultrapassou a margem de 1 mil.

A antecipação tem sido um recurso utilizado como um intermediário até que a vacinação tenha início.

Por essa razão, o Governo Federal não pretende liberar novos pagamentos do auxílio emergencial em 2021, muito menos criar um outro programa que possa vir a substituí-lo.

Neste sentido, tanto a equipe econômica liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto o presidente da república, Jair Bolsonaro, crêem que a situação da doença será controlada rapidamente após o início da vacinação, auxiliando na retomada econômica brasileira.

Fonte: Jornal Contábil