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Congresso aprova uso de avião agrícola no combate a incêndio florestal

Aviões de uso agrícola poderão ser utilizados no combate a incêndios florestais. O texto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), altera o Código Florestal e o Decreto-Lei 917/69, que trata do emprego deste tipo de aeronave no país. A proposta já tinha sido aprovada no Senado e, nesta quarta-feira (22), recebeu o aval dos deputados. […]

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo

Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a matéria] ao projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, colecionadores e atiradores – os chamados CACs. O impasse em […]

Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto para facilitar a concessão de florestas públicas. O Projeto de Lei (PL) 5518/20 é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP), mas, o que foi aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), que altera diversos pontos da Lei […]

Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas em Rondônia

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta sexta-feira (2) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Rondônia. No início da semana, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia. A medida, no entanto, se […]

Ministro alerta operadoras sobre uso de falso sinal de 5G

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, postou um vídeo em suas redes sociais nesta terça-feira (15) em que alerta sobre o aparecimento de um sinal de 5G nos aparelhos celulares que não corresponde à nova tecnologia de telefonia móvel, que ainda não foi implantada no país. Ele pediu às operadoras de telecomunicações para não colocarem […]

Comissão da Câmara adia votação de PL sobre uso medicinal da maconha

A votação do Projeto de Lei (PL) 399/15 que regulamenta o plantio da maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da Cannabis sativa foi adiada. O presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), acatou um pedido do relator Luciano Ducci (PSB-PR), que […]