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Senado

Congresso terá boa vontade com PL do governo, diz presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. O PL foi enviado hoje, em substituição à Medida Provisória com mesmo teor devolvida por Pacheco na última semana. Sem falar […]

Presidente do Senado diz que é “democracia é inegociável”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse hoje (16), em Brasília, que tanto os poderes Legislativo e Judiciário como as Forças Armadas têm, na democracia, “ambiente único” para o desenvolvimento do país. Acrescentou que os problemas de relações entre poderes são “solucionáveis” e que a situação tem melhorado a cada semana.  As afirmações foram […]

Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de hoje (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A MP, editada pelo governo no dia 6 de setembro, alterava regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, criando obstáculos para os moderadores de tais ferramentas excluírem os conteúdos […]

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O projeto já havia passado pela […]

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O projeto já havia passado pela […]

Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia

Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal com os valores e as instituições democráticas. Sem participações por videochamadas, o fórum foi representado pelos governadores Helder Barbalho (PA); Ibaneis Rocha (DF); Reinaldo Azambuja (MS); […]

Senado aprova dispensa licitação para insumos contra covid-19

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida provisória que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para sanção presidencial. Entre os bens incluídos nas regras simplificadas estão vacinas, medicamentos, material hospitalar […]

Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões

O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O empréstimo foi aprovado pelo plenário do Senado, na noite dessa quarta-feira (1º), e tem a garantia da União. Os recursos deverão ser aplicados no Pro-Sustentável, programa do governo amazonense que […]