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Câmara aprova proibição de bloqueio de recursos de fundo científico

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e permite a aplicação destes em fundos de investimento. A matéria, oriunda do Senado, segue sanção presidencial. O texto do Projeto de Lei Complementar 135/20, aprovado na noite de quinta-feira (17), deixa […]

Senado aprova recursos para modernizar escolas rurais e urbanas

O Senado aprovou hoje (19) projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para desenvolvimento de tecnologias de comunicação em zonas rurais e zonas urbanas carentes. O projeto também destina recursos do fundo para garantir acesso à internet banda larga nas escolas. O PL vai à sanção […]

Ministério busca recursos para Reator Multipropósito Brasileiro

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que o governo está trabalhando para liberar recursos para a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB). O novo reator terá capacidade de produzir radioisótopos e radiofármacos, necessários para suprir a demanda da medicina nuclear nacional – atualmente, em parte, importados. “[O RMB] tem que sair […]

Governo institui plano para o desenvolvimento dos recursos

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) decreto que institui o 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM), que define diretrizes e prioridades para o setor no período de 2020 a 2023. O ato aconteceu durante cerimônia reservada no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Nacional da Amazônia Azul. Presidente da […]

Governo libera recursos para ações de defesa civil no Amapá

O governo federal liberou R$ 21,6 milhões para ações de Defesa Civil no Amapá. O estado enfrenta problemas no fornecimento de energia elétrica desde o dia 3 de novembro, quando um incêndio em uma subestação provocou um apagão em 13 dos 16 municípios do estado, incluindo a capital Macapá. Com isso, outros serviços à população […]