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Programa Auxílio Brasil recebe recursos da ordem de R$ 9,4 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda este ano, do Auxílio Brasil. A medida remaneja o saldo do Bolsa Família, que foi extinto e substituído pelo novo programa social do governo. Os recursos são em favor do Ministério da […]

Ministro lamenta perda de recursos para ciência e tecnologia

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, lamentou nesta sexta-feira (8) o remanejamento de recursos da pasta para outras áreas, aprovado ontem (7) pelo Congresso Nacional.  O projeto retirou R$ 690 milhões da pasta comandada por Pontes e repassou para outros ministérios. A mudança foi uma solicitação da área econômica do governo, em […]

Congresso aprova recursos extras para ministérios

Em sessão do Congresso Nacional realizada hoje (7), deputados e senadores aprovaram créditos suplementares para vários ministérios. Créditos suplementares são verbas adicionais para reforçar o orçamento de ministérios em aplicação de despesas já previstas na lei orçamentária. Desde o início da pandemia, as sessões conjuntas têm ocorrido separadamente, com os deputados votando primeiro e remetendo […]

Câmara derruba veto a PL que prevê recursos para internet nas escolas

A Câmara dos Deputados derrubou hoje (1°) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, Distrito Federal e municípios possam garantir acesso à internet a alunos inscritos no CadÚnico e professores das redes públicas de ensino em decorrência da […]

Conass aponta falhas no combate à covid-19 e pede recursos ao Senado

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, avaliou nesta quinta-feira (22) que desde o início da pandemia há um grande conflito federativo no Brasil. “A gente não conseguiu unir os esforços da União aos de estados e municípios para ter uma condução unificada e coerente das medidas […]

Projeto do governo visa remanejar recursos de operações de crédito

O Ministério da Economia informou que o governo encaminhou hoje (15) ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei que altera o Artigo 65 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, para permitir a execução de programações do Orçamento que estão condicionadas à aprovação das operações de crédito (endividamento), mas dependem do remanejamento de […]

Governo lança programa de captação de recursos para a Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação. A […]

Presidente sanciona, com vetos, projeto sobre uso de recursos do FNDCT

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. A medida vai beneficiar atividades voltadas à inovação, possibilitando que recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – arrecadados pelo […]

Período para recursos no Vestibulinho e Vestibular inicia hoje (04)

O candidato que quiser apresentar recurso em relação as listas preliminares de inscrições indeferidas e deferidas dos processos seletivos das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e Escolas Técnicas (Etecs) estaduais deve realizar o procedimento nesta segunda e terça-feira (4 e 5 de janeiro), nos sites vestibularfatec.com.br e vestibulinhoetec.com.br, respectivamente. As listas de candidatos cuja documentação e notas das […]

Câmara aprova proibição de bloqueio de recursos de fundo científico

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e permite a aplicação destes em fundos de investimento. A matéria, oriunda do Senado, segue sanção presidencial. O texto do Projeto de Lei Complementar 135/20, aprovado na noite de quinta-feira (17), deixa […]