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Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. A Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados com foro privilegiado.  No encontro, os senadores informaram ao presidente do STF que os documentos foram entregues ontem (27) […]

CPI da Pandemia do Senado vota hoje relatório final dos trabalhos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado vota hoje (26), em reunião prevista para começar às 10h, o relatório final dos trabalhos, elaborado pelo senador Renan Calheiros. A sessão, que marca o fim de seis meses de trabalho do colegiado, será aberta com o relator explicando os ajustes feitos no texto desde […]

CCJ da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1676/2020 que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos federais enquanto durar o período de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. O projeto determina que sejam suspensos os prazos dos concursos […]

CPI da Pandemia redefine último dia de depoimentos na semana que vem

Integrantes da cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado mudaram, mais uma vez, a estratégia para os últimos depoimentos a serem tomados antes do término dos trabalhos do colegiado. Em uma sessão remota na manhã desta sexta-feira (15) foram aprovados os requerimentos de convocação do integrante do Conselho Nacional de Saúde […]

CPI da Pandemia: diretor da Prevent Senior não comparece a depoimento

Diante da ausência do diretor executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do Senado nesta quinta-feira (16), o colegiado realizou uma sessão administrativa e de debates. A Prevent Senior a chamou atenção da CPI após denúncias de uma possível pressão para que os médicos […]

Dono da Precisa se nega a responder a perguntas na CPI da Pandemia

Um dos depoimentos mais aguardados pelos senadores que integram a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, o do dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, acabou sem o efeito esperado nesta quinta-feira (19). Diante dos parlamentares, depois de quatro tentativas de ouvi-lo na CPI, o empresário se recusou a firmar o […]

Senado aprova quebra de patentes de vacinas e insumos durante pandemia

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de insumos e vacinas durante períodos de calamidade na saúde, como a pandemia de covid-19. Em julho, a matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada pela Câmara dos […]

CPI da Pandemia é prorrogada por 90 dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu hoje (14) o requerimento de prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Era a etapa que faltava para confirmar a extensão do prazo dos trabalhos da comissão por mais 90 dias. A CPI investiga suspeitas de falhas do governo federal e de governos […]

INSS: Câmara aprova PL que suspende prova de vida durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria retorna para análise do Senado. “A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio condutor que pode acarretar […]

Roberto Dias sai preso da CPI da Pandemia por falso testemunho

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decretou a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde (MS) Roberto Ferreira Dias, por perjúrio. Na avaliação de Aziz, Dias mentiu à CPI, mesmo tendo jurado falar a verdade. Mesmo sob protestos de alguns senadores e da advogada de […]