Tag de navegação

medida

Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25. A matéria tinha até o dia 7 para ser aprovada, sob o risco de perder […]

Medida que facilita acesso a crédito é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale até 31 de dezembro de 2021. A MP, de […]

Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado. A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno […]

Medida abre crédito de R$ 5,3 bilhões para o Ministério da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.  Segundo o Ministério da Economia, a medida visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas […]

Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras 

O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara […]

Bolsonaro promete reenviar medida de regularização fundiária

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que vai reenviar a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária. Originalmente, a MP entrou em vigor no final de 2019, mas acabou perdendo a validade em maio deste ano, ao não ser votada pelo Congresso Nacional. Segundo Bolsonaro, o novo […]

Farmácia Popular só funciona até o dia 31 de julho

  A Prefeitura de Carapicuíba emitiu nota sobre o fechamento da Farmácia Popular da cidade, que só funciona até o dia 31 de julho.   A Prefeitura de Carapicuíba informa que o Ministério da Saúde determinou o encerramento das atividades da Farmácia Popular em cerca de 400 cidades do Brasil. Infelizmente, a medida do Governo […]