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Presidente envia ao Congresso ampliação de acordo Mercosul–Colômbia

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (14) ao Congresso Nacional o protocolo adicional que amplia o acordo entre o Mercosul e a Colômbia. O texto prevê a liberalização do comércio de serviços e precisa ser aprovado pelos parlamentares para entrar em vigor. A ampliação do acordo foi encaminhada dias antes da visita do presidente colombiano, […]

Mesa do Senado envia indicação de André Mendonça à CCJ

A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a mensagem na qual o presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o envio do documento, caberá ao colegiado, que é presidido pelo senador Davi […]

Presidente envia cumprimentos a Pedro Castillo por eleição no Peru

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou mensagem para cumprimentar o presidente eleito do Peru, Pedro Castillo. Após uma contestação judicial da opositora de Castillo no segundo turno, a direitista Keiko Fujimori, o Júri Nacional de Eleições proclamou a vitória do ex-professor de 51 anos de idade nas eleições ocorridas no dia 6 de junho.  “Cumprimento o […]

Bolsonaro envia projeto para regulamentar conselhos de educação física

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6), ao Congresso Nacional, um projeto de lei (PL) para regulamentar a existência do Conselho Federal de Educação Física (CFEF) e de seus conselhos regionais (Crefs). O objetivo da proposição, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, é “oferecer segurança jurídica à manutenção e ao funcionamento […]

Bolsonaro envia MP do auxílio emergencial ao Congresso

O governo enviará, “por vias administrativas”, a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado […]

Bolsonaro envia ao Congresso acordo sobre escritório da OCDE no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a criação de um escritório da organização no país. O acordo foi assinado em Paris, em junho de 2017. A mensagem foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. Em nota, […]