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Senado aprova quebra de patentes de vacinas e insumos durante pandemia

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de insumos e vacinas durante períodos de calamidade na saúde, como a pandemia de covid-19. Em julho, a matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada pela Câmara dos […]

Presidente defende voto impresso nas eleições durante live

O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (29) a defender a utilização do voto impresso nas eleições durante a realização de live semanal, que nesta quinta-feira, excepcionalmente, durou 2 horas e 49 minutos. Normalmente, a live presidencial tem a duração de cerca de 1 hora.  Durante transmissão realizada pelas redes sociais, e que teve, entre outros, […]

INSS: Câmara aprova PL que suspende prova de vida durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria retorna para análise do Senado. “A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio condutor que pode acarretar […]

Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto. […]

Postos do Poupatempo de Carapicuíba e região continuam fechados durante Fase Vermelha do Plano SP

Com a mudança de classificação de todo o estado de SP para a Fase Vermelha do Plano São Paulo, ontem (12/04), as 82 unidades do Poupatempo, incluindo Carapicuíba, Osasco e Cotia, continuarão fechadas para atendimentos presenciais. Será apenas permitida a entrega de documentos e situações de emergência, desde que previamente analisadas e agendadas via Fale Conosco, […]

Assembleia de SP afasta parlamentar que apalpou colega durante sessão

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (1º) a perda temporária do mandato do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) pelo descumprimento do Código de Ética da Casa. Em dezembro do ano passado, o parlamentar apalpou a deputada Isa Penna (PSOL) durante uma sessão.  Cury ficará afastado das atividades por 180 dias e não […]

Queiroga pede que população evite aglomerações durante Semana Santa

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo nesta quarta-feira (31) para que a população evite aglomerações, use máscaras e mantenha o distanciamento social para evitar o aumento dos casos de covid-19 durante o feriado da Semana Santa. “Não há o que comemorar com a nossa sociedade tão fragilizada. [Vamos] usar as máscaras. Vamos começar, desde […]

Braga Netto passa mal durante férias em Alagoas

O ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, teve um mal súbito nesta quarta-feira (24). Segundo a assessoria do ministério, Braga Netto passava férias em Alagoas quando se sentiu mal e teve que ser hospitalizado no hospital Santa Casa de Misericórdia, de Maceió. Sem fornecer detalhes, a assessoria da pasta informou que o ministro […]