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Câmara aprova criação de novo título de investimento em infraestrutura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. A matéria segue para análise do Senado. Debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com promessa de pagamento […]

Câmara aprova PEC que viabiliza atos de criação do Tocantins

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que convalida todos os atos administrativos praticados no estado do Tocantins desde a sua instalação e praticados entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994. A matéria segue para promulgação. “Com a promulgação […]

Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O texto vai à Câmara. Segundo o relator, […]

Vereador solicita criação de Programa de Saúde Odontológica em Carapicuíba

Por meio da indicação n° 728/2021, apresentada nessa terça-feira (27), durante a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Carapicuíba, o vereador Sheriff Paulo Costa (Pode) está solicitando à Prefeitura a criação de um programa municipal de saúde odontológica, com tratamento e medidas preventivas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). De acordo com o […]

Pandemia: Senado aprova criação de programa contra depressão

O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que cria um programa de atenção à saúde mental com foco na pandemia. O programa, de acordo com o texto, é voltado a pessoas com problemas psicológicos gerados pelo longo período de distanciamento social durante a pandemia. O texto segue para a Câmara. O projeto […]

Câmara aprova criação de fundo de investimento do setor agropecuário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). A matéria segue para o Senado.  O texto do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), cria instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer […]

Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país

O  presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto […]