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Covid19

Bahia registra 2.940 novos casos ativos e mais 2 óbito por Covid-19

Na Bahia, foram registrados 952 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%) e 579 recuperados (+0,04%) nas últimas 24 horas.  Dos 1.555.693 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.522.792 são considerados recuperados, 2.940 estão ativos e 29.961 foram a óbito. O estado registrou 2 mortes nas últimas 24 horas. Os dados ainda estão […]

Covid-19: publicada lei que autoriza doação de vacinas a outros países

O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como […]

Covid-19: publicada lei que autoriza doação de vacinas a outros países

O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como […]

Procurador-geral da República testa positivo para covid-19

O procurador-geral da República, Augusto Aras, testou positivo para covid-19, informou hoje (2) a Procuradoria-Geral da República (PGR) por meio de nota. Ele já tomou três de vacina contra a doença e encontra-se assintomático, segundo o órgão. Em decorrência do teste positivo, Aras não participará da sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, […]

Covid-19: Câmara aprova projeto que incentiva doações para pesquisas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como incentivo fiscal, para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre a covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19. Poderão participar deste programa as empresas tributadas com base no […]

Câmara deve retomar trabalho remoto após aumento de casos de covid-19

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou hoje (17) que a Casa deve retomar o trabalho remoto, só devendo retornar às atividades presenciais em março, após o carnaval. O retorno às atividades remotas, entretanto, ainda não foi oficializado, mas Lira disse que a medida é necessária diante do aumento no número de […]

Senado aprova dia nacional em homenagem às vítimas da covid-19

O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), em votação simbólica, um projeto de lei que institui o dia 12 de março como data nacional em homenagem às vítimas da covid-19. Neste mesmo dia, em 2020, ocorria a primeira morte pela pandemia que se espalhava pelo país. A vítima foi uma mulher de 57 anos, […]

Integrantes da CPI da Covid-19 pedem providências a MP e MPF no Rio

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia pediram providências ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) estiveram com o procurador-geral de Justiça Luciano Mattos e com um grupo de procuradores federais, que receberam cópias do relatório […]

Câmara aprova MP para compra de vacinas contra covid-19

A Câmara dos deputados aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade das regras excepcionais para a contratação de serviços e a compra de vacinas, medicamentos e insumos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A matéria vai agora ao Senado. As regras já constavam da Lei 14.124/21, sancionada em março, […]

Parentes de vítimas da covid-19 fazem relatos e pedem mudanças na lei

Em um dia exclusivamente dedicado a ouvir vítimas da covid-19, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado, a enfermeira obstetra Mayra Pires Lima contou nesta segunda-feira (18) como foi trabalhar no Amazonas durante o colapso enfrentado pelo estado no início deste ano, em meio à falta de insumos e oxigênio hospitalar para […]