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Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto, prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão […]

PL entra com sete representações no TSE contra o PT

O Partido Liberal (PL) entrou com sete representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. O PL é o partido do candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Nas representações protocoladas ontem (4), a legenda alega que Lula teria feito propaganda […]

PL entra com sete representações no TSE contra o PT

O Partido Liberal (PL) entrou com sete representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. O PL é o partido do candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Nas representações protocoladas ontem (4), a legenda alega que Lula teria feito propaganda […]

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural […]

Corregedoria da Câmara de SP abre processo por racismo contra vereador

A corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a abertura de processo disciplinar contra o vereador Camilo Cristófaro (Avante) por uma frase racista dita por ele em sessão da Casa. O procedimento precisa ainda ser aprovado pela maioria absoluta do plenário, ou seja, 28 dos 55 vereadores.  A decisão foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da […]

Alesp: Conselho de Ética aprova abrir processo contra Arthur do Val

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na manhã de hoje (18), por unanimidade, aceitar a admissibilidade das 20 representações que pedem a cassação do deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, atualmente sem partido. Com isso, tem início o processo que vai julgar o […]

Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores. Pela proposta, não haverá mais cobertura da perícia para quem não for […]

Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores. Pela proposta, não haverá mais cobertura da perícia para quem não for […]

Podemos abre procedimento disciplinar contra deputado Arthur do Val

O Podemos, partido do deputado estadual Arthur do Val (SP), decidiu abrir procedimento disciplinar interno contra ele por declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra. As declarações, divulgadas ontem (4), foram enviadas por ele em um grupo de WhatsApp e logo vazaram para a imprensa. O partido considerou as falas do deputado “gravíssimas e inaceitáveis”. “Gravíssimas e inaceitáveis […]