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Capitais registram manifestações contra o governo federal

Manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro foram registradas hoje (12) em capitais do Brasil. Organizadas por movimentos políticos e com participação de entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), e algumas centrais sindicais, a movimentação foi agendada para ocorrer em 15 cidades ao longo do dia. No Rio de Janeiro, a manifestação começou após […]

Partidos e organizações divulgam carta contra ameaças à democracia

Lideranças de 16 partidos políticos e de organizações sociais criticaram hoje (6) o que chamaram de supostas “ameaças do Poder Executivo à democracia e à Constituição Brasileira”. Denominado Direitos Já! Fórum pela Democracia, o grupo é uma iniciativa da sociedade civil que reúne, desde 2019, lideranças de partidos políticos, organizações da sociedade civil e cidadãos […]

Senado aprova dispensa licitação para insumos contra covid-19

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida provisória que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para sanção presidencial. Entre os bens incluídos nas regras simplificadas estão vacinas, medicamentos, material hospitalar […]

Senado rejeita pedido de impeachment contra ministro do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25) o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Há um rol taxativo de hipóteses que admitem impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Vigora no Brasil o princípio da legalidade. O fato […]

Câmara aprova dispensa licitação para insumos contra covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para análise do Senado. Entre os bens incluídos nas regras simplificadas estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de […]

Presidente pedirá que Senado instaure processo contra ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que […]

Ricardo Barros nega envolvimento em negociação de vacinas contra covid

 Em uma reunião tumultuada, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), negou nesta quinta-feira (12) à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado envolvimento na negociação da vacina indiana Covaxin contra a covid-19. O líder virou alvo do colegiado depois que, em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda […]

Câmara aprova projeto que suspende limite para emendas contra covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) projeto que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares impositivas em ações do Sistema Único de Saúde (SUS) de combate à pandemia de covid-19. O texto segue para análise do Senado. De autoria do deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), […]

Câmara aprova prioridade para grávidas na vacinação contra covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e puérperas grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) para vacinação contra a covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. Oriundo do Senado, o texto estabelece ainda que crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade […]

Manifestações contra corrupção e em defesa das vacinas e da educação

Entidades estudantis, movimentos sociais e centrais sindicais realizam neste sábado (3), em várias cidades do país, manifestações contra a corrupção e em defesa de uma educação de qualidade e contra os cortes no orçamento federal para o setor em 2021. Os manifestantes também reivindicam auxílio emergencial de R$ 600, mais vacinas e criticam a atuação […]