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Presidente autoriza classe executiva para ministros e servidores

Decreto do presidente Jair Bolsonaro autoriza a emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais com duração de sete horas ou mais. Além de ministros de Estado, a medida abrange servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de mais alto nível, bem como […]

Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4) e já está em vigor. A lei […]

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis […]

Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões

O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O empréstimo foi aprovado pelo plenário do Senado, na noite dessa quarta-feira (1º), e tem a garantia da União. Os recursos deverão ser aplicados no Pro-Sustentável, programa do governo amazonense que […]

Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas em Rondônia

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta sexta-feira (2) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Rondônia. No início da semana, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia. A medida, no entanto, se […]

Câmara aprova PL que autoriza BC a receber depósitos voluntários

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Banco Central a receber depósitos voluntários das instituições financeiras mediante remuneração. A matéria segue para sanção presidencial.  O mecanismo servirá para controlar a quantidade de moeda em circulação no sistema financeiro, que tem impacto sobre a inflação, sem afetar a […]

Câmara autoriza candidatura de gestor multado por conta irregular

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 345 favoráveis, 98 contrários e quatro abstenções, a proposta que permite a candidatura de gestor público que teve suas contas julgadas irregulares. Pelo texto, estarão liberados para concorrer aqueles que foram punidos apenas com multa. A matéria segue para o Senado. A proposta determina que a […]

Ministro autoriza envio da Força Nacional para o Amazonas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, confirmou em uma rede social que autorizou o envio da Força Nacional para o Amazonas. A solicitação foi feita ontem (6) pelo governador do estado, Wilson Lima, após os ataques criminosos ocorridos nesse fim de semana.  Segundo o ministro, o planejamento da operação está sendo feito […]

Senado aprova MP que autoriza barreira sanitária em terras indígenas

O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1.027/2021, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da covid-19 na população local. O texto passou pelo crivo dos deputados no início da tarde e foi […]

Projeto que autoriza compra de vacinas contra covid-19 é aprovado pela Câmara de Carapicuíba

Foi aprovado em sessão extraordinária na Câmara de Carapicuíba, o Projeto de Lei 2.732/2021 que autoriza o prefeito Marcos Neves (PSDB) a fazer a compra de imunizantes contra a covid-19. Protocolo também autoriza administração municipal a adquirir medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, inclusive no combate à pandemia atual.  Na justificativa do Projeto de Lei, […]